Processo 352030/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 08:49
Autuado em 30/04/2015 08:49
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1405/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 08/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/03/2016 Acórdão   1405/ 2016 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/03/2016 Acórdão   1405/ 2016 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/03/2016   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade AGENCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANA - AMEP
Procuradores: JUCELIA DO ROCIO BARON (credenciado, inclusão:24/09/15), RAUL CLEI COCCARO SIQUEIRA (credenciado, inclusão:24/09/15)
Gestor atual OMAR AKEL
Gestor das Contas CARLOS DO REGO ALMEIDA FILHO
Gestor das Contas JOSE ANTONIO CAMARGO
Gestor das Contas LUIZ ALBERTO PEREIRA ALVES
Procuradores: MANOEL FAGUNDES DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:24/09/15)

Juntadas
DataDescrição
24/09/2015 11:03 do Protocolo 756181/15
23/09/2015 15:43 do Protocolo 753875/15
23/09/2015 11:13 AR do Ofício OCN - 5758/2015 - DP
21/09/2015 16:20 AR do Ofício OCN - 5760/2015 - DP
21/09/2015 16:20 AR do Ofício OCN - 5759/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/09/2015 Ofício de Contraditório   5758/ 2015   
DP  01/09/2015 Ofício de Contraditório   5759/ 2015   
DP  01/09/2015 Ofício de Contraditório   5760/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2016 1335 Acórdão nº 1405/2016
24/03/2016 1325 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2016 de 31/03/2016
02/09/2015 1196 Despacho Processual Diverso nº 259/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5260/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2016 09:30 DP  
27/04/2016 11:51 DEX Informação nº 2976/2016 -
01/04/2016 16:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 351/2016 -
16/03/2016 15:19 GCDA  
15/03/2016 16:36 S1C Certidão de Sessão nº 144/2016 -
25/01/2016 10:14 GCDA  
18/12/2015 11:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 259/2016 -
18/12/2015 11:26 SMPjTC Parecer nº 13/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas Anual. Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba. Exercício financeiro de 2014. Pela regularidade, com recomendação.
19/11/2015 14:03 DCE Instrução nº 421/2015 -
31/08/2015 16:26 DP Ofício de Contraditório nº 5758/2015 -
31/08/2015 16:26 DP Ofício de Contraditório nº 5759/2015 -
31/08/2015 16:26 DP Ofício de Contraditório nº 5760/2015 -
04/05/2015 13:28 DCE Despacho Processual Diverso nº 259/2015 -
04/05/2015 13:28 DCE Instrução nº 257/2015 -
30/04/2015 08:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5260/2015 -

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